Carta Padrão para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone
DOC) A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DE INCORPORAÇÃO E DO CÓDIGO
Arrependimento de compra pela internet: o que fazer?
exibeconteudo - www.rio.rj.gov.br
Modelo Réplica - Indenizatória - Direito de arrependimento
Senado Federal - Conheça seus direitos, veja mais no Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/1QbAHpq | Facebook
Tribunal de Justiça de São Paulo - O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o chamado 'direito de arrependimento' ou 'direito de reflexão'. Acesse o CDC e saiba mais
Direito de arrependimento — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comprei pela internet e me arrependi, posso desistir? - Iara Schneider
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Comprei um produto em loja física, posso me arrepender? -
Artigo 49 - CDC / 1990
Direito do consumidor prazo de devolução: veja o que fazer!
Senado Federal on Twitter: "Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: https://t.co/JPvz4Gshql https://t.co/prbbgBnBUL" / Twitter
Aniversário do CDC: 30 direitos do consumidor garantidos na lei | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
A suspensão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a vigência da lei 14.010/20
9 direitos do consumidor em compras online para conhecer
Direito de arrependimento: o que mudou? - SeuDireito - Proteste
Modelo de Pedido de Reembolso por Desistência da Compra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - O artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegura que o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias após sua contratação, caso
Da Série Defesa do Consumidor: Desistência da Compra em 7 Dias - Conexão Amazônia
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esfera | Leis, Politics, Knowledge
Lei garante troca de produto comprado pela internet | Jusbrasil
Artigos, O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Direito de Arrependimento do Consumidor | Jusbrasil
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
